A CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E OS PROBLEMAS AMBIENTAIS NO RIO PARAÍBA DO SUL

São João da Barra

A construção de barragens, seja para a formação de reservatórios para geração de energia elétrica, abastecimento de água ou regularização de vazões de água de rios são obras de grande impacto ambiental e econômico, além de graves efeitos sociais quando há necessidade de deslocamento de populações que vivem nas áreas que serão alagadas. Nos dias atuais, quando está em vigor uma complexa e eficiente legislação ambiental, as dificuldades para conseguir a licença ambiental para a construção de uma represa são enormes, num processo que requer profundos estudos em diversas áreas (ecologia, biologia, botânica, hidrologia, geografia, geologia, história e arqueologia, entre outras ciências), cheio de condicionantes e exigências de compensações ambientais. Há mais de um século atrás, quando nosso país engatinhava no domínio da tecnologia de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, a legislação que disciplinava o uso dos recursos hídricos era bem menos restritiva e a legislação ambiental (se podemos chamar assim) era “rudimentar”. A aprovação de uma obra deste porte dependia muito mais dos contatos políticos e econômicos do solicitante do que o atendimento às regras impostas por qualquer legislação.

Vamos analisar rapidamente alguns dos problemas que a construção de uma barragem causa nas águas de um rio como o Paraíba do Sul:

Qualidade da água: em condições naturais, as águas de um rio estão em movimentação constante, com a força e velocidade da correnteza variando conforme a topografia da região. Essa dinâmica favorece a oxigenação da água, a diluição de esgotos (estou considerando as condições ambientais que encontramos em todo o Brasil) e outros efluentes despejados nas águas; o carreamento de sedimentos e nutrientes; transporte de frutos e sementes (fundamental para a preservação e manutenção da diversidade genética das florestas); migração dos peixes e demais espécies aquáticas; preservação dos habitats de diversas espécies de aves, répteis, mamíferos, anfíbios e insetos, entre outros seres vivos. Sempre que um curso d’água é interrompido por uma barragem, o trecho tende a acumular sedimentos, prejudicando a qualidade das águas. No rio Paraíba do Sul, com a construção de sucessivas barragens, diversas espécies de peixes perderam a sua capacidade de migração nos períodos da piracema e entraram em decadência populacional – muitas espécies simplesmente entraram em extinção. Além disso, diversas espécies de peixes exóticos como o dourado, o bagre africano e a tilápia, foram introduzidos em diferentes trechos da calha do rio, competindo com as espécies nativas do habitat. Atualmente, existem 40 espécies de vertebrados ameaçadas de extinção no Paraíba do Sul

Remoção da vegetação das margens: quando uma barragem é projetada, é determinada a cota máxima que será atingida pelo espelho d’água após o enchimento da represa. Essa cota determina a faixa de vegetação que deverá ser removida e também os imóveis e os terrenos que deverão ser desapropriados nas áreas que serão alagadas. A remoção da vegetação, por mais que incomode os amantes da natureza, é fundamental para a preservação da qualidade da água – caso a vegetação não seja retirada e fique submersa após o enchimento do reservatório, ela entrará num processo gradativo de putrefação, que vai oxidar a água e prejudicar a sua qualidade. Em diversas obras, devido a erros das equipes de topografia (profissionais responsáveis pelas medições de solo), trechos inteiros de matas podem não ser removidos e ficarem submersos após o fechamento das comportas das barragens; o mesmo erro pode alagar propriedades não previstas nos processos de desapropriações e provocar intermináveis disputas judiciais – o contrário também pode acontecer: trechos de matas serem derrubados e terrenos serem desapropriados em regiões que ficaram bem acima do nível do espelho d’água.

Um caso emblemático de erro de topografia aconteceu na cidade de São João Marcos do Príncipe, interior do Estado do Rio de Janeiro, que supostamente seria inundada com a construção da Barragem de Ribeirão das Lajes em 1907. A cidade, fundada no início do século XVIII e dona de um rico patrimônio histórico e arquitetônico, foi totalmente desapropriada e esvaziada pela Light – 7 mil habitantes foram desalojados e as casas, prédios e igrejas demolidos. Após o enchimento da barragem, foi constatado que o espelho d’água atingiu uns poucos centímetros de profundidade apenas nas áreas mais baixas do perímetro urbano.

O conhecimento desta cota também permite o monitoramento do enchimento do reservatório para a remoção de animais que ficam ilhados em pontos mais altos do terreno – na história das diversas barragens construídas no rio Paraíba do Sul, encontramos diversos relatos de centenas de animais domésticos e, muito pior, de animais silvestres da fauna local que ficaram presos nestas ilhas e que morreram afogados;

Erosão e assoreamento do espelho d’água: as matas ciliares protegem as margens dos rios dos efeitos da erosão provocada pelas chuvas, retendo os sedimentos e também funcionando como uma espécie de filtro para resíduos arrastados pela enxurrada. Normalmente, as matas ciliares e de galerias, que são removidas durante a construção das barragens, não são substituídas pelo plantio de novas árvores nas terras acima da cota do espelho d’água. Como a maior parte das terras ao largo dos reservatórios é utilizada para fins agrícolas, há um aumento da quantidade de sedimentos originados por processos de erosão dos solos e que são carreados para o reservatório, levando ao comprometimento da qualidade das águas.;

Salinização da foz: a retenção de grandes volumes de água nas diversas represas ao longo da calha do rio tem reflexos na redução do volume e na força da correnteza na foz no Oceano Atlântico. Sem energia para competir com a força das marés, o rio acaba sendo invadido pela chamada “língua salina”. Em períodos de seca, esta “língua” tem avançado mais de 5,5 km terra a dentro na foz do rio Paraíba do Sul, prejudicando a captação de água para o abastecimento da cidade de São João da Barra (vide foto).

Esses são apenas alguns dos problemas históricos provocados pela construção das barragens no rio Paraíba do Sul em tempos quando não havia uma preocupação com a qualidade da água para fins de abastecimento e com a preservação do meio ambiente. Nesses novos tempos, onde a consciência e a legislação ambiental avançaram muito, é fundamental que se redobrem os esforços para a recuperação, da melhor maneira possível, da qualidade ambiental da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul. A região atravessada pelo rio precisa, mais do que nunca, de muita água de boa qualidade.

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