AS USINAS HIDRELÉTRICAS DO RIO TOCANTINS

Lago UHE Estreito

Na última postagem falamos dos problemas ambientais do rio Araguaia, que, entre outros males, sofre com a redução sistemática dos caudais e intenso assoreamento de sua calha. O avanço da agricultura e a destruição de extensas áreas de vegetação de Cerrado estão na origem dos problemas, que também atingem em cheio o rio Tocantins. Felizmente, o rio Araguaia não teve sua situação piorada pela construção de usinas hidrelétricas. Estudos técnicos feitos na bacia hidrográfica do rio Araguaia indicavam um potencial de geração hidrelétrica de 3.1 megawatts e havia a previsão para a construção de três usinas hidrelétricas: Santa Isabel, Torixoréu e Couto Magalhães. Para  a sorte do rio, Governo Federal acabou desistindo desses projetos

No rio Tocantins, ao contrário, foram construídos vários complexos hidrelétricos, transformando o rio numa sucessão de represas, o que deu uma dimensão diferente aos problemas. A primeira usina hidrelétrica do rio Tocantins foi Tucuruí, concluída em 1984 e causadora de inúmeros problemas ambientais e sociais, sobre os quais falamos em postagem anterior. Em 1998, foi concluída a Usina Hidrelétrica de Serra Mesa, que formou um dos maiores espelhos d’água do Brasil; em 2002 foram finalizadas as Usinas de Cana Brava e Luís Eduardo de Magalhães; em 2006 foi a vez da Usina de Peixe Angical e em 2009 as Usinas de Estreito e São Salvador.  

A construção de uma usina hidrelétrica em rio cria uma série de problemas para os seres vivos que vivem nas suas águas e para as pessoas que moram nas áreas ribeirinhas. Vamos nos ater inicialmente a dois destes problemas: a barragem cria um obstáculo para a migração dos peixes no período da piracema e também altera o ambiente natural das águas, que passa a ser chamado de lêntico, ou de águas paradas. Estes dois problemas somados podem alterar completamente as características das águas e afetar profundamente a vida de todas as criaturas aquáticas. 

A piracema é um fenômeno natural que ocorre todos os anos nos rios, quando diversas espécies de peixes nadam correnteza acima, buscando as áreas tranquilas das nascentes ou de lagoas marginais para procriar. A palavra piracema na língua dos índios tupi significa, literalmente, a “subida dos peixes”. Algumas estimativas sugerem que cerca de 80% de todas as espécies de peixes de água doce sejam reofílicas, ou seja, são espécies que precisam nadar contra a correnteza, com diferentes graus de dificuldade, para amadurecer sexualmente e conseguir se reproduzir. Essa migração pode ser de alguns quilômetros rio acima até uma lagoa marginal com águas tranquilas, ou de milhares de quilômetros até as nascentes de um determinado rio. Os filhotes desses peixes, chamados de alevinos, precisam da tranquilidade e proteção das águas calmas para crescer até um tamanho que lhes permita sobreviver nas águas mais profundas e turbulentas do rio.  

Um dos peixes migratórios mais famosos do mundo é o salmão, que na sua fase adulta vive nas águas dos oceanos. Quando atingem uma certa idade, esses peixes, instintivamente, nadam milhares de quilômetros de volta até as cabeceiras dos rios em que nasceram para se reproduzir. No Brasil, entre as espécies de piracema destaca-se o dourado (Salminus maxillosus), uma espécie similar ao salmão, encontrada nas Bacias dos rios Paraná, São Francisco, Doce e do Paraíba do Sul. Chamado por muitos de “rei do rio”, o dourado pode atingir até um metro de comprimento e 25 kg de peso. Esses peixes têm um corpo musculoso, adaptado para vencer fortes corredeiras, os chamados ambientes lóticos ou de águas correntes rápidas, além de possuírem órgãos sensoriais que os levam a nadar contra a força da correnteza do rio. A construção de inúmeras barragens nestas bacias hidrográficas afetou dramaticamente as populações de dourados – a espécie praticamente desapareceu desses rios.  

Nos rios Tocantins e Araguaia são exemplos de peixes de piracema o jaú, pirarucu, matrinxã, pacu-prata, cachara e mandi. Essas espécies estão correndo sérios riscos devido aos sucessivos obstáculos criados pelas barragens construídas no rio. Mesmo que tenham ajuda humana para vencer os obstáculos criados pelas barragens das usinas, os peixes de piracema sofrem com a falta de orientação sensorial em ambientes de águas paradas, os chamados ambientes lênticos. Dependendo do tamanho e da extensão dos lagos das represas hidrelétricas, os peixes de piracema podem não conseguir prosseguir com sua jornada de migração. Um exemplo dessa dificuldade é o lago da Usina Hidrelétrica de Estreito, construída entre os Estados de Tocantins e do Maranhão, que tem 300 km de extensão e largura de até 5 km, o que alterou profundamente as características originais das águas do rio. 

A Usina Hidrelétrica de Estreito começou a ser construída em 2002 e teve suas comportas fechadas em 2009, formando um lago com aproximadamente 550 km², que encobriu terras ribeirinhas de 12 municípios, sendo 2 no Estado do Maranhão e 10 em Tocantins. Calcula-se que cerca de 2 mil famílias tiveram de ser transferidas para outras terras – muitas famílias reclamam até hoje da qualidade dessas terras, que são muito arenosas e apresentam uma baixa fertilidade. Assim como aconteceu na Usina Hidrelétrica de Tucuruí, grandes extensões de mata não foram cortadas e as águas da represa de Estreito encobriram inúmeras árvores vivas (vide foto). Conforme já comentamos, essas árvores submersas começam a apodrecer e deixam as águas ácidas e anôxicas (com baixos níveis de oxigênio), o que compromete a sua qualidade e impede a sobrevivência de peixes e de outros seres aquáticos. 

Um outro fato que chama bastante a atenção na barragem da Usina de Estreito é que não foi incluída no projeto a construção de uma “escada para peixes” ou de qualquer outro dispositivo que permitisse a migração na época da piracema. Informações fornecidas pela empresa responsável pela operação da Usina dão conta que, desde o final da construção da represa em 2009, estão sendo estudadas alternativas técnicas para permitir que os peixes subam o rio nos períodos de piracema. Esses quase dez anos dedicados a “esses estudos” é tempo mais do que suficiente para levar à extinção de inúmeras espécies de peixes, ao mesmo tempo que pode favorecer o crescimento descontrolado de populações de outras espécies próprias de ambientes lênticos, alterando completamente o equilíbrio ecológico de todas as espécies aquáticas. A exceção da Usina Hidrelétrica de Peixe Angical, que foi dotada de uma “escada para peixes” desde a sua construção, todas as demais usinas hidrelétricas construídas no rio Tocantins se transformaram em barreiras para a migração dos peixes. 

Outra decisão, quase inacreditável, foi a autorização da construção dessa série de usinas hidrelétricas sem a previsão imediata de eclusas, dispositivos que possibilitam a passagem de embarcações através das barragens, permitindo o transporte de cargas pelo rio. Na barragem da Usina Hidrelétrica de Tucuruí, conforme comentamos em postagem anterior, a construção posterior do sistema de eclusas, que entre atrasos nas obras e problemas de gestão, custou R$ 1,6 bilhão. Para efeito de comparação, esse custo equivale a 1/3 do custo total da construção da Usina Hidrelétrica de Estreito, o que deixa evidente o preço que a falta de planejamento deste tipo de obra vai custar para a viabilização da Hidrovia Tocantins-Araguaia

O assoreamento intenso vivido pelas águas do Tocantins também cobrará seu preço nas represas de todas as hidrelétricas do rio, levando a uma redução substancial da vida útil das Usinas, que pouco a pouco terão a profundidade dos lagos reduzidas devido ao acúmulo constante de areia e outros sedimentos. 

Em resumo – o rio Tocantins foi transformado em um importante sistema gerador de energia elétrica, comprometendo a sobrevivência de inúmeras espécies de peixes e criaturas aquáticas, além de criar uma série de obstáculos para a navegação fluvial. Tudo isso somado ao forte assoreamento e à redução dos seus caudais.  

Isso não é exatamente o que se pode chamar de desenvolvimento sustentável. 

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