A INDÚSTRIA DA SECA, OU FALANDO DE LENDAS URBANAS

Indústria da Seca

Quem é da minha faixa etária e cursou o ensino fundamental na década de 1970, muito provavelmente deve conhecer a história da loira, um fantasma com o rosto ensanguentado que aparecia nos banheiros das escolas – eu nunca vi a tal loira, mas lembro de uma colega de classe que chegou à beira da histeria por, supostamente, ter visto a mítica figura num dos banheiros do colégio. Lendas urbanas podem começar a partir de um fato verdadeiro, que é contado e recontado inúmeras vezes, até se transformar numa “falsa história verídica verdadeira”; outras vezes, nascem de alguma coisa criada intencionalmente por alguma pessoa, que só faz aumentar com o passar do tempo. Alguns, especialmente políticos, afirmam de pés juntos que a indústria da seca é uma lenda – muitos dizem que ela é um fato e que anda a pleno vapor, especialmente nestes tempos de forte estiagem nos sertões, quando grandes volumes de verbas para obras e serviços contra a seca são liberados por vários órgãos governamentais. Entre as lendas e os fatos, vamos aproveitar para tocar neste assunto espinhoso.

O fluminense Antonio Calado (1917-1997), apesar de formado em direito, começou a escrever para jornais ainda na juventude e acabou consagrado como jornalista, romancista, dramaturgo e biógrafo. Em 1960 ele escreveu uma importante reportagem, transformada em livro depois: “Os industriais da seca e os ‘Galileus’ de Pernambuco: aspectos pela reforma agrária no Brasil”. A expressão indústria da seca foi usada pela primeira vez neste texto e nunca mais saiu dos noticiários. No texto, Antonio Calado demonstrou como o fenômeno da seca, que sistematicamente se abate sobre a região do Semiárido e afeta milhões de pessoas, era usado no discurso das autoridades de cidades e regiões flageladas para pedir verbas emergenciais junto às estâncias superiores do poder, como parte das verbas acabava desviada para outros fins e “bolsos” e como a água virava uma moeda de troca. Os políticos e as autoridades trocavam (e trocam) a água por votos, conseguindo assim se perpetuar no poder. Obras realmente importantes com a perenização de rios e a construção de açudes e canais acabavam sendo deixadas de lado – era importante manter o povo sempre na dependência dos “favores” dos políticos e dos “coronéis” locais.

A falta de chuvas na região do Semiárido nordestino é um fenômeno natural e sazonal, registrado em documentos desde o século XVI. A irregularidade e os atrasos dos períodos das chuvas são determinados por fatores climáticos globais como as alterações na Zona de Convergência Intertropical, o El Niño, La Niña, entre outros. A intensa ocupação dos sertões pelas boiadas, expulsas do litoral no período Colonial, levou à fundação de inúmeras vilas e cidades por toda a região do Semiárido, o que resultou num enorme crescimento da população sertaneja ao longo dos séculos. Atualmente, o Semiárido brasileiro é a região semidesértica com maior densidade populacional do mundo, exercendo uma forte pressão sobre os recursos naturais existentes, especialmente a água. Sempre que uma forte seca se abate sobre a região, muita gente se aproveita da tragédia alheia para ganhar um dinheiro extra, incluindo-se na lista os já citados políticos, além de empresários, comerciantes, funcionários públicos e outros espertalhões.

Vou citar um exemplo bem recente da “esperteza” dos comerciantes: há exatos dois anos, quando a barragem de rejeitos de mineração em Mariana se rompeu, milhares de moradores das cidades e vilas ribeirinhas do rio Doce passaram a conviver com a “seca da lama”. Com as águas usadas para o abastecimento poluídas pelos rejeitos minerais e pela lama, muitas ETAs – Estações de Tratamento de Água, foram forçadas a interromper imediatamente as suas atividades; sem alternativa, os moradores correram para os supermercados e mercearias em busca de garrafas de água mineral. Fieis à lei da “oferta e procura”, os comerciantes rapidamente dobraram ou triplicaram o preço do produto (em muitos lugares esse preço não baixou até hoje). Em cidades do Semiárido atingidas por fortes secas num passado não muito distante, acontecia exatamente isto: assim que os Governos iniciavam a distribuição de verbas emergenciais aos flagelados, as mercearias das pequenas e médias cidades aumentavam imediatamente seus preços. De alguns anos para cá, depois da implantação da aposentadoria para trabalhadores rurais e a criação do Bolsa Família, esse tipo de problema diminuiu muito.

Já o uso de caminhões pipa para a distribuição de água nas comunidades gera múltiplos problemas, a começar pela contratação dos prestadores do serviço, que normalmente são associados ou amigos das autoridades locais. Os preços podem ser superfaturados, com o valor do sobre preço dividido entre muitos “amigos”. A distância percorrida para ir até a fonte de água e voltar também pode abrir um enorme espaço para aumentar artificialmente os custos da operação – não é incomum que motoristas captem água de fontes não potáveis ou suspeitas mais próximas da cidade, cobrando custos de viagens muito mais longas. No momento da distribuição da água nos bairros, o prefeito, os vereadores e outras autoridades costumam aparecer para cumprimentar os moradores e lembra-los que a água só chegou graças ao esforço pessoal de cada um deles – nas eleições locais, todo esse “esforço” feito será lembrado insistentemente ao se pedir votos.

Outra fonte de desvios são as famosas “obras emergenciais contra as secas”. Como deve ser do conhecimento de todos, a contratação de qualquer obra, serviço ou compra de materiais por órgão público só pode ser feita através de um processo administrativo como uma licitação ou carta convite por exemplo, onde os fornecedores serão escolhidos em função do menor preço de um produto ou serviço e/ou por apresentarem uma notória especialização ou capacitação técnica para realizar uma obra. Estou falando da Lei 8666/93, também conhecida como Lei das Licitações. Em situações de emergência ou de calamidade pública, como no caso de uma forte seca, as autoridades podem ser dispensadas da obrigatoriedade de uma licitação pública em prol do interesse coletivo – essa brecha pode resultar em todo o tipo de desvios de recursos, superfaturamentos, realização de obras sem projeto (que normalmente nunca são concluídas), etc. Em outros casos, empresas “amigas” combinam os preços e participam de licitações fraudulentas – grandes valores são liberados e a população não vê os resultados.

Um tipo de obra onde já se registrou uma quantidade enorme de desvios é a escavação de poços. O Governo Federal mantém ainda hoje um órgão específico para cuidar deste e de outros tipos de obras similares – estou falando do DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas. Criado em 1909, com o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas, o órgão realizou inúmeras obras importantes por toda a região do Semiárido nordestino. Porém, como sempre acontece, há inúmeras denúncias de obras realizadas dentro de áreas particulares como fazendas, chácaras e casas de “amigos” de autoridades e de políticos – dinheiro público usado em propriedades privadas. Também há algumas obras curiosas, realizadas em regiões muito distantes do Semiárido: a rede de águas pluviais da cidade de Porto Velho, em plena região Amazônica, e o canal construído no Banhado Grande no Rio Grande do Sul, aparecem como obras feitas pelo DNOCS.

É provável que muitos de vocês conheçam outros casos de desvios e malfeitos com verbas “carimbadas” para uso em obras e/ou compra de materiais para comunidades atingidas pelas secas. Uma verdadeira tragédia brasileira.

Se existe mesmo uma indústria da seca, eu não sei. O fato é que existem muitos “empreendedores” que se aproveitam, e muito, do flagelo de outrem.

4 Comments

  1. Olá Fernando como tem passado ,caro amigo está lenda da loira me fez lembrar do medo de ir ao banheiro sozinha…rsrs muito bom

    Cláudia

    Curtir

    Responder

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s