A CRISE NO RIO DOCE E O USO DE BARRAGENS PARA O ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA ABASTECIMENTO DAS CIDADES: UMA OPINIÃO

Represa em Jundiaí

Como muitos de vocês devem se lembrar, a Região Metropolitana de São Paulo viveu uma forte seca entre os anos de 2014 e 2016, período em que o Sistema Cantareira, o maior conjunto regional de mananciais de abastecimento, entrou no chamado Volume Morto, operando nos mais baixos níveis de água de sua história e obrigando toda a população a um esforço sem paralelo para a economia de água. Muitas especulações foram feitas na época, especialmente durante o período eleitoral de 2014, com muitos “especialistas” falando dos cenários mais tenebrosos possíveis, inclusive sobre o eminente colapso total do abastecimento de água na Região Metropolitana. Felizmente, as “profecias dos capadócios” não se confirmaram e, a partir do Verão de 2016, as chuvas voltaram com uma ótima intensidade e os diversos mananciais que atendem a Região Metropolitana foram se recuperando lentamente – o colapso do abastecimento regional ficou para uma “próxima” ocasião.

Um fato que não ficou muito claro para a população, em parte graças à guerra de notícias eleitoreiras, é que haviam substanciais reservas de água nos reservatórios de outros Sistemas, especialmente no Rio Grande e no Guarapiranga – aliás, no auge da crise hídrica, o Sistema Guarapiranga passou a responder por 50% do abastecimento regional de água. O grande problema é que as autoridades responsáveis pela infraestrutura do saneamento básico “esqueceram” de construir sistemas de adutoras que permitissem a interligação e a transferência de água entre os Sistemas em casos de crises localizadas. A empresa responsável pelo abastecimento de água na maior parte da Região Metropolitana de São Paulo, a Sabesp, precisou realizar uma série de obras emergenciais para interligação de redes de abastecimento de água, inclusive com a montagem de uma grande adutora que permitiu a transferência de água da Represa Billings para o Sistema Alto Tietê, que também entrou em colapso e ameaçava o abastecimento da zona Leste da Região Metropolitana. A incompetência de umas poucas autoridades teve um alto custo para todas as populações das cidades afetadas pela crise.

Esta crise deixou muitos ensinamentos para todos nós – a construção e a manutenção de reservatórios de água para o abastecimento de cidades nos momentos de grandes crises, como a seca que se abateu sobre a região do Sistema Cantareira, foi o principal destes ensinamentos.

No primeiro documento conhecido com um descritivo das riquezas naturais de nosso país, a carta escrita por Pero Vaz de Caminha, escrivão-mor da esquadra de Pedro Álvares Cabral, o autor deixou um claro registro da abundância de fontes de água em nossas terras: “Águas são muitas; infinitas.” E foram essas águas abundantes (especialmente ao longo da faixa litorânea, onde se concentra até hoje a maior parte da população do nosso país), a referência maior para a construção de nossas cidades – antes da construção de qualquer vila ou assentamento, era preciso que se comprovasse a existência de uma fonte de água permanente e com boa qualidade, para que se garantisse o atendimento das necessidades atuais e futuras da população. Em São Paulo, assim como em todas muitas outras cidades, aconteceu exatamente isso: a Vila de São Paulo de Piratininga foi fundada sobre um morro, exatamente ao lado do rio Tamanduateí, corpo d’água que garantiu o abastecimento da população até meados do século XIX, quando a poluição das águas por esgotos tornou inviável seu uso. Na antiga cidade de São Paulo, foi o crescimento desordenado e sem infraestrutura de saneamento básico o que impediu a continuidade da captação de água diretamente dos rios urbanos – desde as últimas décadas do século XIX, a cidade vem captando água em mananciais distantes do núcleo central urbano, usando inicialmente as fontes de água da Serra da Cantareira e, depois, construindo ou alterando o uso de reservatórios para a função específica de armazenamento de água para abastecimento. A Represa de Guarapiranga é um exemplo desta preocupação: criada inicialmente para regularizar o fluxo de água do rio Tietê para fins de geração de energia elétrica, a represa foi declarada manancial de abastecimento da cidade na década de 1920.

Diversos vazamentos de produtos químicos e de rejeitos de mineração em ocasiões diferentes no rio Paraíba do Sul e, mais recentemente, o grande desastre com a barragem de rejeitos de mineração na cidade de Mariana, que contaminou uma extensão de aproximadamente 700 km do rio Doce e provocou a suspensão da captação de água para o abastecimento de dezenas de cidades nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, vêm demonstrar a necessidade da construção e manutenção de reservatórios estratégicos de água para o abastecimento das cidades. Os prejuízos sistemáticos à quantidade e qualidade das águas dos grandes rios, resultado de diferentes agressões ao meio ambiente e a possibilidade de ocorrência de grandes acidentes industriais ou de mineração, tornam a dependência da captação direta de água dos rios pelas cidades um grande risco para as populações. No caso do rio Doce, por exemplo, uma das primeiras consequências do desastre foi a interrupção da captação de água para o abastecimento de, pelo menos, 500 mil pessoas e uma fonte de incertezas para mais de 1,5 milhão de pessoas que vivem nos municípios atravessados pelo rio Doce. O que se viu a seguir foram improvisos de todos os tipos para se garantir, ao mínimo, as necessidades de abastecimento da população – em diversos relatos, para citar um exemplo de amadorismo, diversos carregamentos de água foram descartados por apresentar cheiro e gosto de combustíveis como gasolina e querosene, o que demonstra o uso de caminhões e tanques inadequados para o transporte de água potável.

A construção de represas, por outro lado, gera uma série de problemas onde se incluem: os altos custos para a compra e a desapropriação de terras, os prejuízos econômicos provocados pela inundação de áreas produtivas, as alterações na dinâmica natural das águas e das espécies que nela vivem, a necessidade de derrubada de matas de galeria (muitas vezes as únicas remanescentes florestais de uma região), entre outros problemas. Os estudos de impacto e de licenciamento ambiental para esse tipo de obra também são complexos e demorados. Por outro lado, estamos falando da segurança hídrica de grandes populações e de grandes impactos econômicos que podem ser gerados com acidentes de grandes proporções em rios e outras fontes de abastecimento. É preciso que se encontre um ponto de equilíbrio entre o meio ambiente, as sociedades e a economia, e que se garanta o suprimento contínuo de água de boa qualidade.

Agora, o que não é possível é que continuemos de braços cruzados esperando o rompimento de uma outra barragem como a de Mariana (o que é muito provável dada as condições de inúmeras barragens de rejeitos espalhados pelo país), quando improvisos de todos os tipos precisarão ser feitos para que se garanta o abastecimento de cidades afetadas por rios de lama tóxica.

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