O “ESTRANHO” PROTOCOLO DE INTENÇÕES ASSINADO ENTRE O MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS E A AMBIPAR 

No último dia 24 de janeiro, começaram a circular notícias que tratavam da assinatura de um protocolo de intenções entre o Ministério dos Povos Indígenas e a empresa Ambipar. O documento foi assinado no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. 

De acordo com o noticiário, esse protocolo de intenções teria como principal objetivo o enfrentamento da emergência climática nas chamadas TIs – Terras Indígenas, de todo o Brasil. É importatnte citar que o Grupo Ambipar surgiu a partir de uma empresa de gestão ambiental criada em 1995 e hoje tem negócios em mais de 40 países. O grupo brasileiro é especializado na prestação de serviços e em produtos voltados para a gestão ambiental. 

Segundo o anúncio, essa iniciativa “bem intencionada” tem alguns pilares fundamentais. O primeiro deles seria a criação de estruturas para o combate de incêndios florestais nas áreas indígenas. Lembro que grande parte desses incêndios são causados pelos próprios indígenas devido a prática das coivaras, tradicional técnica agrícola onde o fogo é usado para limpar os campos agrícolas. 

Outro pilar seria a correta destinação dos resíduos sólidos gerados nas aldeias. Normalmente, esses resíduos são queimados pelas populações, o que também pode iniciar grandes incêndios florestais. 

Também entrariam na conta o monitoramento das terras indígenas por meio de imagens aéreas e/ou via satélite, e também a ampliação de parcerias já existentes entre o Ministério dos Povos Indígenas e a Ambipar. 

Finalizando, a parceria também incluiria o transporte de alimentos, remédios, materiais de construção, materiais pedagógicos e educacionais, entre muitos outros. Como se nota, intenções das mais nobres e necessárias para a devida valorização e proteção dos povos indígenas. Uma iniciativa de tamanha magnitude e importância, é claro, rapidamente passou a ganhar uma grande repercussão nos noticiários e nas redes sociais. 

Parlamentares e líderes dos mais diferentes quilates e espectros políticos rapidamente passaram a se mostrar perplexos com o anúncio desse protocolo de intenções, deixando muito claro que a medida não passou por debates políticos ou públicos antes de ser assinada e anunciada. Ninguém parecia saber do que se tratava.

Entendendo o tamanho do imbrólio: as Terras Indígenas correspondem a uma área com mais de 1 milhão de km² ou 14% do território do país*. Para efeito de comparação, isso corresponde a soma dos territórios da França e da Itália. Uma concessão ou qualquer tipo de acordo entre o Governo Federal e uma empresa privada sobre esses territórios teria, obrigatoriamente, de passar pelo crivo do Parlamento brasileiro e por um profundo debate com a sociedade. 

A forte repercussão negativa gerada por esse possível acordo acendeu uma luz vermelha de alerta entre autoridades do Governo Federal. Uma forte campanha de comunicação nas redes sociais e nos noticiários passou a insistir na tecla de que tudo não passava de “mais uma fake news” contra o Governo. 

Comunicados da SECOM – Secretaria de Comunicação da Presidência da República, passaram a reafirmar que as Terras Indígenas são “territórios inalienáveis e indisponíveis”. Também insistiam que o Protocolo de Intenções teria como objetivo “fortalecer a proteção dos direitos dos indígenas” de acordo com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil no que diz respeito aos direitos desses povos. 

Trocando em miúdos – parece que estamos assistindo a mais uma gigantesca confusão criada pela necessidade de exposição de muitas “otoridades” e da falta de conversa entre os diferentes agentes envolvidos (o famoso “faltou combinar com os russos“). As intenções, como sempre, são as melhores, mas a coisa foi conduzida da pior maneira possível. 

Consertar um estrago desse tamanho não vai ser nada fácil. Como dizem os populares: depois que se vira um pinico na frente de um ventilador, a sujeira (falando aqui da forma mais educada possível) se espalha por todos os lados… 

*Considerando que o território brasileiro tem 8,5 milhões de km², 14% corresponderia a 1,19 milhão de km². Algumas fontes afirmam que a área em questão corresponde a 1,4 milhão de km²

RECORDE NA ÁREA QUEIMADA DA FLORESTA AMAZÔNICA EM 2024

As postagens deste blog começaram em 2016 – de lá para cá já somam 1.841 publicações. A inspiração para todo esse trabalho vem dos impactos da intensa crise hídrica vivida pouco tempo antes pela Região Metropolitana de São Paulo. Muitos dos leitores talvez se lembrem de reportagens falando do Sistema Cantareira no “volume morto” e de todos os problemas da população com as torneiras literalmente secas. 

A partir de então, os temas explorados por aqui se concentraram nos inúmeros problemas ambientais associados aos recursos hídricos. A Bacia Amazônica, que detém algo como 20% de todas as reservas superficiais de água doce do planeta Terra, virou tema frequente em nossas postagens. 

O evento da “chuva negra” na Região Metropolitana de São Paulo no final de 2019, o qual relembramos na postagem anterior, provocou uma mudança progressiva no tom das críticas aos problemas ambientais vividos pela região da Floresta Amazônica e de toda a sua população. 

Aqui é importante contextualizar a situação do Bioma Amazônico na época: de acordo com dados do Imazon – Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia, a área total desmatada em 2019 chegou à marca de 4.234 km² e vinha num ritmo crescente desde de 2012 (exceção a 2017, quando houve uma queda substancial). A área queimada foi de 18,1 milhões hectares. 

Uma das lembranças mais nítidas daqueles dias foi um discurso atravessado da garota sueca Greta Thunberg, que tinha algo como 17 anos na época. Uma das frases mais marcantes foi algo como “vocês destruíram o meu futuro”. Também não esqueço das falas de Emmanuel Macron, Presidente da França, que, entre outras coisas, afirmou que “a nossa Amazônia está sendo transformada em cinzas”. 

Eu imagino que ninguém em sã consciência não tenha suas próprias opiniões sobre a gravidade dos problemas ambientais que a região – principalmente a sua população pobre, vem vivendo há várias décadas. 

A primeira vez que fui até a região foi em abril de 2009, quanto previa ficar cerca de um mês a trabalho. Lembro que logo que a porta da aeronave foi aberta no aeroporto da cidade de Porto Velho, em Rondônia, um cheiro intenso de fumaça de mato queimado tomou conta do interior do avião. Acabei ficando quase dois anos trabalhando por lá, período que considero um verdadeiro mestrado em questões ambientais amazônicas. 

A comoção inicial criada na opinião pública mundial, que parecia ser um ponto de virada real na busca por soluções econômicas e sociais para os problemas da grande floresta equatorial, pouco a pouco se mostrou lacração pura – muita politicagem e solução prática nenhuma. 

Curiosamente, a situação mudou em janeiro de 2023, quando a liderança do Brasil passou para as mãos de um presidente esquerdista. Milagrosamente, notícias sobre as queimadas e a derrubada de árvores passaram a ter um tom mais “adocicado” e bem menos agressivo nos noticiários e nas redes sociais. 

Entretanto, os problemas ambientais não desapareceram nesse verdadeiro “passe de mágica”. Um exemplo é a área total de queimadas no Bioma Amazônico desde então. Foram 17,2 milhões hectares em 2023 (contra 16,3 milhões hectares em 2022) e, espantosos, 30,9 milhões de hectares em 2024. 

Fazendo uma conta rápida (que nós caipiras paulistanos chamamos de “conta de padaria”), a área total queimada na Floresta Amazônica cresceu 80% em 2024 quando comparada ao ano de 2019. A situação que já era grave em 2019 ficou, literalmente, caótica em 2024. 

A pergunta que não quer calar: cadê a galera da lacração?  

Macron, Greta, di Caprio, Rufalo, Cristiano Ronaldo … 

MEIA VOLTA, VOLVER!

No meio da tarde do dia 18 de setembro de 2019, a população da Região Metropolitana de São Paulo foi surpreendida por um “fenômeno” climático até então inédito. Por volta das 15h00, o céu da região passou a ser coberto por uma grossa camada de nuvens escuras. 

Diferentemente de eventos anteriores de fortes tempestades de final de tarde, essa cobertura de nuvens provocou um efeito de escurecimento tão intenso que as luzes do sistema de iluminação pública foram acionadas e os veículos em circulação foram forçados a ligar os faróis. 

A chuva que se seguiu não foi tão forte quanto se esperava, porém, a água tinha uma característica bastante peculiar – ao invés de gotas cristalinas, essa chuva era formada por uma água escura que lembrava chá mate ou um café fraco. 

O ineditismo da situação pouco a pouco passou a ser explicado por um sem número de reportagens nas TVs e portais de notícias. Meteorologistas e outros especialistas explicaram que essa chuva escura foi provocada pela contaminação da água por partículas de pó, cinza e fuligem vindas de grandes incêndios florestais que naquele momento ardiam em extensas áreas da Amazônia Ocidental. 

As grandes nuvens de fumaça liberadas por esses incêndios estavam sendo arrastadas na direção da Região Sudeste por fortes correntes de vento e assim contaminavam as nuvens de chuva. A precipitação da “chuva negra” foi o simples ápice de toda essa série de eventos. 

Notícias tratando dessa “chuva negra” paulistana rapidamente passaram a circular por todo o mundo, desencadeamento uma reação de indignação da opinião pública mundial nunca vista até então no que diz respeito a questões ambientais. Líderes políticos, artistas e celebridades dos mais diferentes quilates passaram a tratar da tragédia ambiental em suas redes sociais. 

O Presidente da França, Emmanuel Macron, foi um dos primeiros a explorar a tragédia. Publicou em suas páginas sociais fotos de grandes queimadas na Floresta Amazônica. Dias depois, todos ficamos sabendo que as fotos foram tiradas vários anos antes por um fotógrafo que, inclusive, já havia falecido. 

O futebolista português Cristiano Ronaldo foi ainda mais longe – publicou fotos de uma grande queimada em uma área dos Pampas Sulinos, um bioma que fica a mais de 4 mil quilômetros da Amazônia. Também não podemos deixar de citar os discursos desconexos da garota sueca Greta Thunberg e de celebridades hollywoodianas como Leonardo di Caprio e Mark Rufalo

A partir de então, as queimadas e a suposta “destruição” da Floresta Amazônica foram transformadas na principal causa da lacração internacional. Curiosamente, a espiral crescente que vinha marcando toda essa lacração parece ter atingido um ponto de deflexão. A causa mais provável – a eleição do novo presidente dos Estados Unidos: Donald Trump

Carinhosamente apelidado de “laranjão”, Donald Trump sempre foi um dos maiores críticos da onda lacradora ambiental e já deixou muito claro a que veio – uma de suas primeiras medidas anunciadas é a retirada dos Estados Unidos do Acordo de Paris, um esforço internacional para o controle das emissões dos GEEs – Gases de Efeito Estufa, os principais causadores do aquecimento global. 

Ainda tem mais – Trump mandou bloquear, incialmente por 90 dias, todos os repasses do Governo Norte-americano para organizações sociais de todo o mundo, incluindo-se na lista uma enormidade de ONGs – Organizações Não Governamentais, ambientalistas. O financiamento para todas essas organizações passará por um minucioso “pente-fino” nesse período. Em outras palavras – muita gente vai ficar sem dinheiro 

O Governo Trump mal completou uma semana e já conseguiu “ferir de morte” um sem número de lacradores em todo o mundo. Muita água ainda vai rolar daqui para a frente. 

A imagem que melhor ilustra o que está se desenrolando, na minha modesta opinião, é a de uma coluna de militares marchando numa determinada direção, até que o sargento no comando grita a ordem: meia volta, volver! 

Tudo indica que essa será uma das ordens mais repetidas pelo “sargento” Trump daqui para a frente…