“AMAZÔNIA: UMA TERRA SEM HOMENS PARA HOMENS SEM-TERRA”

Rodovia Transamazônica em uso

Nas últimas postagens, apresentamos um panorama geral da abertura de todo um conjunto de rodovias na Região Amazônica:  a Rodovia Cuiabá-Porto Velho-Rio Branco, a Belém-Brasília, a Transamazônica, a Cuiabá-Santarém e a Porto Velho-Manaus. Esse conjunto de obras rodoviárias era a espinha dorsal de um projeto mais amplo chamado PIN – Plano de Integração Nacional

As décadas de 1960 e 1970 foram de uma enorme paranoia internacional, quando a Guerra Fria entre os países do bloco capitalista, sob a “liderança” dos Estados Unidos, estava em um confronto feroz contra o bloco comunista liderado pela então URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. A Corrida Espacial entre esses dois blocos é uma forma de percebermos essa disputa – os russos conseguiram colocar o primeiro homem em órbita – Yuri Gagarin, em 1961; já os norte-americanos pousaram a primeira missão na lua, a Apolo XI, em 1969. 

No campo político, a Guerra Fria entre as grandes potencias se mostrava no apoio a diferentes lados de conflitos locais, onde o grande exemplo foi a Guerra do Vietnã (1955-1975). Na América Latina, o grande foco de tensão regional surgiu após a Revolução Cubana, quando um grupo de rebeldes apoiado pela União Soviética derrubou o ditador Fulgêncio Batista em 1959 e implantou um regime comunista nas “barbas” dos Estados Unidos. Esse novo regime cubano pretendia apoiar outros grupos revolucionários da região, algo que desagradava os interesses norte-americanos e levou o Departamento de Estado dos Estados Unidos a apoiar, direta ou indiretamente, uma série de golpes militares por toda a América Latina, inclusive aqui no Brasil.  

Essa rápida introdução dá uma ideia do clima político daqueles tempos conturbados e que resultaram na implantação de um “Regime de Exceção”, como os militares preferem chamar a ditadura que governou o Brasil entre 1964 e 1985. Além de todo esse temor com o avanço do “Comunismo Internacional”, os militares perdiam o sono com uma outra grave ameaça – a proposta para a Internacionalização da Amazônia, uma doutrina que vinha sendo proposta por muitos políticos desde o final da década de 1940. 

Ocupando mais de 40% do território do Brasil, a Amazônia era uma região pouco habitada e muito isolada do restante do país. Os militares enxergavam nessas características um forte argumento para a Internacionalização – como o Brasil não mostrava um interesse maior na ocupação, integração e exploração econômica da região, os demais países do mundo tinham seus próprios planos para a Amazônia. É importante ressaltar que o movimento ambientalista ainda nem existia naqueles tempos. 

O PIN surgiu na esteira do PND – Plano Nacional de Desenvolvimento, proposto para o período 1972-1974. Esse Plano apresentava uma série de políticas regionais, especialmente para as Regiões Nordeste e Amazônica – enquanto a Amazônia esbanjava recursos naturais, especialmente água, o Semiárido Nordestino enfrentava mais uma de suas tradicionais estiagens, com milhares de famílias sofrendo com os flagelos da seca. Criar condições para a migração de milhares desses nordestinos em direção à Amazônia resolveria, ao mesmo tempo, parte da situação emergencial criada pela seca, além da colonização e ocupação da Floresta Amazônica. 

O Regime Militar era especialista no uso da propaganda para promover as suas ações e para angariar apoio da população civil do país. Quem tem mais de 50 anos de idade deve lembrar de muitas das campanhas veiculadas nos meios de comunicação da época. Entre muitas outras, cito o Sujismundo, “Esse é um país que vai prá frente” e a campanha do carro a álcool. Para apoiar a política de ocupação e colonização da Região Norte, foram criadas várias campanhas institucionais, com farta produção de materiais de comunicação. Um dos principais slogans dessas campanhas era “Uma Amazônia sem homens, para homens sem-terra“. Esse slogan complementava o do PIN: “Integrar para não Entregar”. 

Divulgados na forma de comerciais ou de pequenos filmes inseridos no conteúdo jornalístico dos telejornais da época, esses materiais mostravam a riqueza da Floresta Amazônica, com grandes árvores e imensos rios. Caminhões repletos de imigrantes chegavam nessas terras pelas estradas recém-abertas e começavam a derrubar a mata para plantar. Guardadas as devidas diferenças de época e contextos históricos, esses materiais de comunicação lembravam muito os cartazes criados na época do Primeiro Governo Vargas, onde se convocavam os jovens Soldados da Borracha para os fronts nas selvas. 

Além de conquistar corações e mentes nos sertões do Semiárido Nordestino, essas campanhas atingiam em cheio grandes grupos de trabalhadores sem-terra da Região Sul. Com a grande crescimento da população nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, a disponibilidade de terras era cada vez menor e as tensões no campo eram enormes. Diversos projetos de colonização do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, estimularam milhares de famílias da Região Sul a migrar para a Amazônia, principalmente para os Estados de Mato Grosso e Rondônia

A construção da Rodovia Transamazônica, que foi pensada para ligar o litoral da Paraíba aos confins da Amazônia, seria a porta para a entrada de milhares de nordestinos rumo aos diversos projetos de colonização. Como parte do projeto da obra havia a previsão para a criação de agrovilas, onde cada família receberia um lote de terras com 100 hectares. Para quem não está acostumado com essa unidade de medida, cada hectare corresponde a uma área com 10 mil m² ou o equivalente ao tamanho de um campo de futebol com as medidas oficiais da FIFA. Para uma família de agricultores sem-terra da Região Sul ou para um flagelado pela seca no Nordeste, a ideia de ganhar um lote de terras desse tamanho era como um sonho. 

Para garantir que esses lotes de terra fossem efetivamente ocupados e transformados em áreas produtivas, o INCRA exigia que, pelo menos, metade dessa área fosse desmatada e usada na produção agrícola ou pecuária como pré-condição para a emissão dos documentos para a posse definitiva. O Plano de Integração Nacional previa o assentamento de 100 mil famílias em toda a Amazônia. 

Na Região Amazônica brasileira vivem atualmente perto de 20 milhões de pessoas. Grande parte dessa população tem suas origens em outras regiões brasileiras e sua presença na Amazônica está ligada direta ou indiretamente a todos os programas de estímulo à migração criados nos tempos do Regime Militar e também aos programas para a abertura de rodovias iniciadas ainda na década de 1950. Essa colonização forçada, é claro, teve uma série de consequências, que vão dos grandes desmatamentos e queimadas que tanto espaço ocupam nos noticiários, aos graves problemas de violência que estão por trás das disputas por terras e áreas de exploração de garimpo. Também podemos incluir na lista a falta de acesso das populações à educação, ao saneamento básico e aos sistemas de saúde. 

Parte das terras sem homens da Amazônia foram ocupadas por homens sem-terra. Falta agora integrar “socialmente” essas pessoas ao restante do país. 

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